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Termos de uso

1.1 Este site é operado pela Hyve Group Plc, número da companhia 7925964 (Inglaterra e País de Gales), com sede a/c Hyve Group Plc, The Studios, 2 Kingdom Street, Londres W2 6JG e suas subsidiárias que, juntamente com a Hyve Group Plc, são doravante designados “Grupo Hyve”.

1.2 Leia estes Termos de uso cuidadosamente antes de usar o Site. O acesso a qualquer parte do Site será considerado aceitação dos presentes Termos de uso em sua totalidade, caso ou não você decida se cadastrar como membro no Site. Caso você não aceite estes Termos de uso, interrompa o uso do Site imediatamente.

1.3 O Hyve Group Plc poderá alterar estes Termos de uso a qualquer tempo, postando uma atualização no próprio Site. A continuação do uso do Site após qualquer alteração será entendida como a sua aceitação dos novos Termos de uso, que serão vinculativos. Por isso, pedimos que você verifique regularmente os Termos de uso do Site para verificar se ocorreu qualquer alteração. A última atualização dos Termos de uso do Site ocorreu em março de 2020.

Isenção de Responsabilidade

2.1 O Grupo Hyve se empenha para garantir que o Site esteja disponível 24 horas por dia. No entanto, não se responsabiliza pela indisponibilidade do Site por qualquer motivo, a qualquer tempo ou por qualquer prazo. O acesso ao Site poderá ser suspenso temporariamente e sem necessidade de notificação no caso de falha do sistema, manutenção ou reparos, ou por qualquer outro motivo razoável.

2.2 Neste ato, você reconhece que, ao passo que o Grupo Hyve emprega todos os esforços para garantir que as informações fornecidas pelo Grupo Hyve, por e-mail ou de outras formas (“os Materiais do Grupo Hyve"), sejam corretas e completas, elas são fornecidas para conhecimento geral e não têm a intenção de atender necessidades específicas e não constituem aconselhamento ou recomendação do Grupo Hyve. Você reconhece que os Materiais do Grupo Hyve não deverão ser invocados como base para suas decisões de investimento, decisões comerciais ou pessoais (ou para que você não tome tais decisões), reconhecendo, ainda, que você deverá buscar assessoramento profissional antes de tomar qualquer decisão desse tipo. Por fim, você reconhece que parte do conteúdo do Site poderá ser fornecida por terceiros e que o Grupo Hyve não é responsável por verificar sua exatidão e integralidade.

2.3 O Grupo Hyve empregará esforços razoáveis para garantir que o Site e os Materiais do Grupo Hyve não contenham e não disseminem vírus ou outros códigos mal intencionados. No entanto, recomendamos que você escaneie os materiais e verifique regularmente se há a presença de vírus ou outros tipos de códigos mal intencionados no seu sistema.

Uso do Conteúdo do Site

3.1 Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Materiais do Grupo Hyve são reservados ao Grupo Hyve, seus licenciantes ou usuários (conforme o caso).

3.2 Você concorda que o uso dos Materiais do Grupo Hyve deverá obedecer às condições abaixo (a menos que diversamente acordado com o Grupo Hyve por escrito):

(a) utilizá-los apenas em conformidade com os seguintes usos autorizados:

(i) visualização em uma tela de computador e impressão de apenas uma cópia (proibida impressão posterior);

(ii) (apenas) quando houver permissão específica de download e armazenagem nos próprios Materiais do Grupo Hyve (se for o caso), fazer o download e armazenar o conteúdo no disco rígido do seu computador ou dispositivo móvel, proibida sua transferência ou cópia; e

(iii) fazer qualquer outro uso (se for o caso) que seja especificamente autorizado nos próprios Materiais do Grupo Hyve. Para evitar dúvidas, você se compromete a não distribuir, reproduzir, modificar, armazenar transferir ou de outra forma utilizar os Materiais do Grupo Hyve (inclusive como parte de banco de dados, biblioteca, notícias, informações, arquivo, site ou serviço semelhante) de outra forma que não seja aquela acima determinada.

(b) não criar banco de dados (eletrônico e outros) que inclua os Materiais do Grupo Hyve;

(c) não disseminar anúncios no Site e não utilizar os Materiais do Grupo Hyve para qualquer outro fim comercial (o que inclui a sua utilização para promover ou incentivar a venda de seus produtos/serviços);

(d) não transmitir ou recircular os Materiais do Grupo Hyve para terceiros (a menos que especificamente autorizado pelo Grupo Hyve);

(e) não remover a(s) marca(s) de direito autoral ou marca registrada dos Materiais do Grupo Hyve;

(f) não disseminar materiais publicitários ou promocionais não solicitados, "junk mail," "spam," "correntes," "esquema de pirâmide," ou outro tipo de indução;

(g) não disseminar materiais que violem ou possam violar direitos de terceiros (inclusive direitos de propriedade intelectual), ou que sejam ilícitos, ameaçadores, difamatórios, obscenos, indecentes, ofensivos, pornográficos, abusivos, passíveis de incitar ódio racial, discriminatórios, intimidativos, escandalosos, inflamatórios, desrespeitosos, em violação de confiança ou privacidade, que possam causar incômodo ou inconveniência, ou que possam restringir ou inibir o uso do Site por qualquer pessoa, ou que constituam ou incentivem condutas que possam ser consideradas infrações penais ou ensejar responsabilidade civil em qualquer país do mundo;

(h) não disseminar materiais que levem ou possam levar o Grupo Hyve, suas marcas ou subsidiárias a conflito ou que possam de alguma forma prejudicar sua reputação;

(i) não disseminar materiais que possam interromper, prejudicar, destruir ou limitar a funcionalidade de software, hardware ou aparelhos de telecomunicação, incluindo, sem limitação, vírus de computador, bombas lógicas, cavalos de Tróia, worms, componentes prejudiciais, dados corrompidos ou outro software ou dados malignos; e

(j) não postar link(s) que levem usuários a materiais que violem quaisquer das restrições acima.

3.3 Termos adicionais podem se aplicar a:

(a) compras que você venha a fazer através do Site;

(b) cadastramento no Site e/ou alerta de e-mail ou outros serviços relacionados; e

(c) promoção, concurso ou sorteio que apareçam no Site.

Uso de Software

Os direitos autorais sobre software disponibilizado para download no Site e/ou nos Materiais do Grupo Hyve pertencem ao Grupo Hyve ou a seus fornecedores. O uso do software é regido pelos termos de contrato de licença que acompanhe ou esteja incluído no software. Não instale e não use qualquer software a menos que você concorde com o contrato de licença.

Conteúdo Gerado pelo Usuário

5.1 As páginas do Site nas quais você pode postar conteúdo são oferecidas para a troca de informações, opiniões e comentários privados, não comerciais, justos e legítimos. O uso do Site de forma que desrespeite esses fins é estritamente proibido. Ao submeter conteúdo no Site, você:

(a) dá ao Grupo Hyve o direito de usar o conteúdo e todos os materiais a ele integrados para qualquer fim, incluindo, sem limitação, editar, copiar, reproduzir, traduzir, divulgar, postar e/ou remover o conteúdo do Site e, neste ato, renuncia a todos os direitos morais previstos no Capítulo IV da Lei de Direitos Autorais, Projetos e Patentes 1988 (Copyright, Design and Patents Act 1988) em relação a qualquer material que você venha a postar no Site;

(b) garante ao Grupo Hyve que o conteúdo atende os requisitos da Cláusula 3.2; e

(c) reconhece que o Grupo Hyve pode exigir que você aceite expressamente os direitos e garantias acima no prazo de 7 dias contados da solicitação do Grupo Hyve.

5.2 O Grupo Hyve se reserva o direito (mas não a obrigação), a seu critério exclusivo, de rejeitar ou remover qualquer conteúdo postado ou disponibilizado no Site, sem necessidade de justificar seus motivos. No entanto, o Grupo Hyve não analisará os materiais que você ou qualquer outra pessoa postarem no Site e, a menos que nós sejamos notificados a respeito da natureza de qualquer item de conteúdo, você não poderá presumir que o Grupo Hyve tem ciência do fato. Se você discordar com a publicação de material no Site, favor entrar em contato com o Editor de Internet do Grupo Hyve através das informações de contato na seção “Fale Conosco” do Site e nós adotaremos as medidas que considerarmos cabíveis.

5.3 O Grupo Hyve não se responsabiliza por qualquer declaração, material ou outras submissões postadas no Site por usuários.

Links para e de sites

6.1 Links contidos no Site para sites de terceiros são fornecidos apenas para sua comodidade. Quando você acessa esses links, você sai do Site. O Grupo Hyve não analisa esses sites de terceiros, não controla e não é responsável por eles, pelo seu conteúdo ou disponibilidade. Desta forma, o Grupo Hyve não endossa e nem faz qualquer declaração sobre os sites, materiais neles contidos ou resultados que podem ser obtidos com o seu uso. Se você decidir acessar sites de terceiros cujos links se encontram no Site, você assume total responsabilidade pelo ato.

6.2 Você pode criar um link para a página inicial do Site, mas é proibido reproduzi-la e o acesso é sujeito às seguintes condições:

(a) você não pode criar estrutura ou buscador ou border environment sobre o Site;

(b) você não pode sugerir qualquer tipo de endosso do Grupo Hyve, exceto com sua anuência expressa, e também não pode fazer declarações falsas sobre a sua relação com o Grupo Hyve;

(c) você não pode usar qualquer logo marca ou marcas registradas exibidas no Site sem a anuência expressa do Grupo Hyve por escrito;

(d) você não pode criar link a partir de um site que não seja de sua propriedade; e

(e) o seu site não pode conter conteúdo que seja de mau gosto, ofensivo ou controverso, que viole direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros ou que não obedeça a todas as leis e regulamentos aplicáveis.

6.3 Você somente pode criar links para outras páginas do Site com a anuência prévia e escrita do Grupo Hyve e sempre sujeito às obrigações previstas na Cláusula 6.2. Se você tiver a intenção de criar esses links, favor entrar em contato com o Grupo Hyve usando as informações de contato do Editor de Internet na seção “Fale Conosco” do Site.

Registro

7.1 O Grupo Hyve pode exigir o registro e o fornecimento de determinadas informações pessoais para acessar certas partes do Site. O registro pode estar sujeito a termos específicos de cadastro e, ao se registrar, você ainda se compromete a:

(a) fornecer informações verdadeiras, fiéis, atuais e completas no respectivo formulário de cadastro (“Dados de Cadastro”); e

(b) entrar em contato na seção “Fale Conosco” do Site para atualizar seus dados de Cadastro.

7.2 Ao se cadastrar no Site, você receberá um nome de usuário e senha. Esses dados de conta deverão ser usados apenas por você; o compartilhamento do seu nome de usuário e senha com qualquer pessoa ou sua disponibilização para múltiplos usuários em rede é expressamente proibida. Desta forma, você se compromete a:

(a) manter o seu nome de usuário e senha seguros e se responsabilizar pelo acesso ao Site com o seu nome de usuário e senha;

(b) notificar o Grupo Hyve imediatamente se souber do uso não autorizado do seu nome de usuário e senha ou qualquer outra falha de segurança, preenchendo o formulário de contato aqui disponibilizado; e

(c) lembrar de sair da sua conta ao final da sessão.

O Grupo Hyve não é e não será responsabilizado por perdas, danos ou custos resultantes do descumprimentos destes requisitos.

Marcas Comerciais

Todas as marcas comerciais do Grupo Hyve (registradas ou não), bem como todos os gráficos, logo marcas, projetos, títulos de páginas e ícones de botões são direitos de propriedade intelectual do Grupo Hyve. Eles e versões similares que possam ser com eles confundidas não podem ser usados, incluindo (sem limitação) como parte de marcas comerciais e/ou nomes de domínio sem a anuência prévia e escrita do Grupo Hyve, exceto (apenas) para se referir ao Grupo Hyve e suas marcas associadas de maneira legítima e de boa fé.

Suspensão do acesso ao Site e Indenizações de Usuários

9.1 Se por qualquer motivo o Grupo Hyve chegar à conclusão de que você descumpriu qualquer item destes Termos de uso, o Grupo Hyve poderá, a seu critério exclusivo, cancelar o seu acesso às seções de cadastro do Site imediatamente e sem prévia notificação.

9.2 Sem prejuízo do disposto na Cláusula 9.1, você se compromete a indenizar o Grupo Hyve em relação a quaisquer ações, perdas, despesas e/ou obrigações (inclusive honorários advocatícios) decorrentes do seu uso do Site e/ou dos Materiais do Grupo Hyve (ou pelo uso do seu nome de usuário e senha por terceiros), incluindo, em especial (mas sem limitação), declarações, contribuições ou conteúdo postado no Site ou infração ao disposto na Cláusula 3.2.

Limitação de Responsabilidade do Grupo Hyve

10.1 O Grupo Hyve não será responsável perante você por perdas ou danos causados pelo Grupo Hyve, seus empregados ou contratados, quando:

(a) não houver infração de dever legal de cuidado para com você pelo Grupo Hyve (seus empregados ou subcontratados); ou

(b) as perdas ou danos não forem o resultado previsível de possível infração; ou

(c) o agravamento de perdas e danos resultantes dos seus próprios atos.

10.2 Sem prejuízo do disposto na Cláusula 10.1, mas sujeito à Cláusula 10.3, qualquer responsabilidade do Grupo Hyve decorrente do seu uso do Site e/ou dos Materiais do Grupo Hyve (por responsabilidade civil, contrato e outros) será limitada ao valor total de quinhentas libras esterlinas (£500) por evento, a menos que diversamente acordado com o Grupo Hyve.

10.3 Nada nestes Termos de uso excluirá ou limitará a responsabilidade do Grupo Hyve por:

(a) morte ou lesões corporais causadas por negligência do Grupo Hyve e/ou de seus empregados; ou

(b) falsidade ideológica do Grupo Hyve e/ou de seus empregados.

Política de Privacidade

O fornecimento de informações pessoais e o uso de tais informações pelo Grupo Hyve são sujeitos à Política de Privacidade do Grupo Hyve, disponível em link neste Site.

Regras de Promoção

12.1 As regras desta Cláusula 12, juntamente com regras específicas (as “Regras Adicionais”) estabelecidas pelo Grupo Hyve em relação a uma determinada promoção (coletivamente, as “Regras”), se aplicam a todas as promoções de prêmios operadas pelo Grupo Hyve no Site, inclusive sorteios gratuitos e concursos com prêmios (cada, uma “Promoção”).  Ao se inscrever em uma Promoção, você concorda com as Regras e com a utilização das suas informações pessoais em conformidade com a Política de Privacidade do Grupo Hyve, disponível como link neste Site.

12.2 Todos os participantes de uma Promoção devem ser maiores de 16 anos na data de inscrição e cumprir outros requisitos de idade e/ou outros requisitos de elegibilidade previstos nas Regras (ex.: em relação a residência e (quando o prêmio incluir viagens fora do Reino Unido e/ou aluguel de carro) possuir passaporte válido, visto e/ou carta de motorista). Poderá ser exigida prova de idade antes que o vencedor receba o prêmio. A elegibilidade de participantes é sujeita ao critério exclusivo do Grupo Hyve. Empregados e agentes do Grupo Hyve e suas empresas associadas (incluindo as famílias de empregados e agentes) não podem participar de Promoções. Somente é permitida a inscrição de uma pessoa por domicílio.

12.3 Todas as inscrições devem ser feitas de acordo com as Regras e devem ser recebidas pelo Grupo Hyve até a data de fechamento. O Grupo Hyve não será responsável por inscrições perdidas, danificadas ou incompletas, que serão consideradas inválidas. A prova de envio não será considerada prova de inscrição.

12.4 A menos que diversamente estabelecido nas Regras, a inscrição em Promoções pode ser feita por e-mail endereçado ao endereço de e-mail especificado na Promoção. O e-mail deverá incluir suas informações de contato e seguir as instruções estabelecidas nas Regras Adicionais (por exemplo, identificar a Promoção à qual a inscrição se refere). Deverá ser enviado um e-mail separado para inscrição em cada Promoção. Meios alternativos de inscrição em uma Promoção (se houver) serão especificados nas Regras Adicionais. Quando houver formas alternativas de inscrição em uma Promoção, nenhuma distinção será feita entre as diferentes formas de inscrição.

12.5 A menos que haja especificação em contrário nas Regras Adicionais, as inscrições não serão devolvidas aos inscritos.

12.6 O Grupo Hyve se reserva o direito, a seu critério exclusivo (sem notificação prévia), de:

(a) cancelar a Promoção; e/ou

(b) substituir o(s) prêmio(s) por outro prêmio de valor igual.

12.7 Os vencedores de prêmios (a menos que diversamente especificado nas Regras Adicionais) serão escolhidos aleatoriamente por um juiz independente entre todas as inscrições qualificadas. A decisão do(s) juiz(es) será final, não sendo permitida discussão ou correspondência neste sentido.

12.8 Os prêmios são intransferíveis, não negociáveis e não serão oferecidas alternativas em dinheiro.

12.9 Os vencedores de prêmios receberão notificação escrita no prazo de 6 semanas contadas da respectiva data de fechamento. Se um prêmio não for reivindicado em 14 dias, o Grupo Hyve poderá escolher outro vencedor. Neste caso, o Grupo Hyve fará esforços razoáveis para notificar o outro vencedor no prazo de nove semanas contadas da data de fechamento.

12.10 Os vencedores receberão seus prêmios no prazo de seis semanas contadas da notificação, a menos que haja disposição diversa nas Regras Adicionais. Os termos e condições de terceiros fornecedores podem se aplicar e deverão ser aceitas e seguidas pelos vencedores de prêmios.

12.11 O Grupo Hyve não será responsabilizado caso um prêmio não chegue a um vencedor por motivos além do controle do Grupo Hyve ou caso o prêmio seja danificado durante a entrega.

12.12 Os nomes dos vencedores poderão ser solicitados por escrito ao Gestor de Segurança de Dados e Compliance, Grupo Hyve, The Studios, 2 Kingdom Street, Londres W2 6JG, especificando a Promoção, e o Grupo Hyve deverá receber a solicitação no prazo de dez semanas contadas da respectiva data de fechamento.

12.13 Ao se inscrever em uma Promoção, o(s) vencedor(es) se compromete(m) a participar de todas as atividades promocionais solicitadas pelo Grupo Hyve e concordam que seu nome, cidade e fotografia sejam publicados para os fins da Promoção e para promover o Site e/ou o Grupo Hyve e seus negócios.

12.14 Quando aplicável, todos os tributos, seguro, transferência, desembolsos e outras despesas (inclusive refeições ou upgrade de despesas pessoais) são de responsabilidade do vencedor, salvo disposição expressa em contrário.

12.15 Exceto no caso de morte ou lesões corporais decorrentes de negligência do Grupo Hyve, o Grupo Hyve, neste ato (na medida do permitido em lei) não assume responsabilidade por perdas, danos, custos e despesas, diretas ou indiretas, de alguma forma causadas por fato relacionado à Promoção ou ao prêmio.

Termos Gerais

13.1 A invalidade ou inexigibilidade de qualquer dispositivo destes Termos de uso não afetará os demais dispositivos deste instrumento, que permanecerão válidos e exigíveis.

13.2 Estes Termos de uso serão regidos pelas leis da Inglaterra e País de Gales, e as cortes da Inglaterra e País de Gales terão competência exclusiva.

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